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Emenda 0004 / 2026
202643220004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
47%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.771.338/0001-54 | ASSOCIACAO COLETIVO MARGARIDA ALVES DE ASSESSORIA POPULAR | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 27.389.178/0001-22 | ALIANCA EM PROL DA APA DA PEDRA BRANCA | Associação Privada | MG | CALDAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 35.224.007/0001-71 | INDOMITAS COLETIVA FEMINISTA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 45.914.263/0001-44 | ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.313.873/0001-69 | ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS | Associação Privada | MG | PORTEIRINHA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 997114 | ALIANCA EM PROL DA APA DA PEDRA BRANCA | Prevencao da violencia contra mulheres atraves da promocao de ciclos educativos com jovens e da producao de conhecimento sobre a realidade de genero no contexto rural do Sul de Minas Gerais | MINAS GERAIS (UF) | 01/06/2026 | R$ 150.000,00 |
| 996711 | ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS | Implementar e fortalecer quintais agroecologicos de mulheres agricultoras, promovendo autonomia como estrategia de enfrentamento a violencia contra as mulheres | MINAS GERAIS (UF) | 01/06/2026 | R$ 100.000,00 |
| 997116 | ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA | Formacao de mulheres vulnerabilizadas por meio de suporte em saude mental, oficina de autodefesa pessoal,mobilizacao comunitaria, rede de apoio e cuidado coletivo. | MINAS GERAIS (UF) | 03/06/2026 | R$ 100.000,00 |