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Emenda 0006 / 2026
202643190006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAPITAO ALDEN (PL / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.126.004,00 | R$ 6.900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463694 | Empenho | MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/CAMPO FORMOSO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE452892 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/SANTO ANTONIO DE JESUS | R$ 2.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE448062 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/SANTO ANTONIO DE JESUS | R$ 4.000.000,00 | R$ 0,00 |