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Emenda 0004 / 2026
202643190004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAPITAO ALDEN (PL / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 3.300.000,00
Pago
R$ 3.300.000,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | R$ 3.300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.218.298/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | RIO REAL | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 12.308.501/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | BURITIRAMA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.358.853/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | RIBEIRA DO AMPARO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.799.700/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRECE - FUMSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IRECÊ | 1 | R$ 400.000,00 |