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Emenda 0003 / 2026

202643190003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: CAPITAO ALDEN (PL / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 16.596.003,00
Dotação atual
R$ 16.096.003,00
Empenhado
R$ 13.030.522,99
Liquidado
R$ 7.830.848,08
Pago
R$ 7.830.848,08
% Executado
49%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 16.096.003,00R$ 13.030.522,99R$ 7.830.848,08

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.825.476/0001-03MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSMunicípioBASANTO ANTÔNIO DE JESUS1R$ 3.980.000,00
16.445.843/0001-31MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIAMunicípioBAITAGUAÇU DA BAHIA1R$ 2.405.912,99
13.717.277/0001-81MUNICIPIO DE JUSSARAMunicípioBAJUSSARA1R$ 1.444.935,09

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005628PagamentoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 0,00R$ 1.194.000,00
22/06/2026200477000012026OB005630PagamentoMUNICIPIO DE JUSSARABA/JUSSARAR$ 0,00R$ 1.444.935,09
22/06/2026200477000012026OB005626PagamentoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 0,00R$ 2.786.000,00
19/06/2026200477000012026NS007676LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007923EmpenhoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 2.786.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008503LiquidaçãoMUNICIPIO DE JUSSARABA/JUSSARAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004136EmpenhoMUNICIPIO DE JUSSARABA/JUSSARAR$ 4.975.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008136EmpenhoMUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIABA/ITAGUACU DA BAHIAR$ 1.669.610,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007272EmpenhoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 1.194.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS007905LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002813PagamentoMUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIABA/ITAGUACU DA BAHIAR$ 0,00R$ 2.405.912,99
11/05/2026200477000012026NS001561LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIABA/ITAGUACU DA BAHIAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002647EmpenhoMUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIABA/ITAGUACU DA BAHIAR$ 2.405.912,99R$ 0,00