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Emenda 0007 / 2026
202643170007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 6.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 6.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.036.438/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SAPÉ | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 08.674.396/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MAMANGUAPE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.538.747/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JURU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 05.456.092/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SERRA BRANCA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.610.110/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | INGÁ | 1 | R$ 500.000,00 |