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Emenda 0006 / 2026
202643170006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 3 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.544.044/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO BENTO | Fundo | PB | R$ 500.000,00 |
| 14.498.387/0001-62 | MAMANGUAPE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.467.492/0001-55 | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.544.044/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO BENTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO BENTO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 330013000012026OB004892 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 29/04/2026 | 330013000012026NS009843 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 330013000012026NE403668 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PB/JOAO PESSOA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/03/2026 | 330013000012026OB002229 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO BENTO | PB/SAO BENTO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 27/03/2026 | 330013000012026NS004434 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO BENTO | PB/SAO BENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/03/2026 | 330013000012026NE400671 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO BENTO | PB/SAO BENTO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |