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Emenda 0004 / 2026
202643170004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.199.890,00
Liquidado
R$ 1.199.890,00
Pago
R$ 1.199.890,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.199.890,00 | R$ 1.199.890,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.844.779/0001-73 | GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | GUARABIRA | 1 | R$ 464.772,00 |
| 10.975.044/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAAPORÃ | 1 | R$ 390.086,00 |
| 11.188.530/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | LIVRAMENTO | 1 | R$ 195.032,00 |
| 12.044.868/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOES-PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PILÕES | 1 | R$ 150.000,00 |