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Emenda 0002 / 2026
202643160002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: BRUNO GANEM (PODE / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 480.000,00
Dotação atual
R$ 480.000,00
Empenhado
R$ 477.600,00
Liquidado
R$ 341.253,40
Pago
R$ 341.253,40
% Executado
71%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 480.000,00 | R$ 477.600,00 | R$ 341.253,40 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.379.400/0001-50 | ESTADO DE SAO PAULO | Estado ou Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 199.000,00 |
| 45.122.603/0001-02 | MUNICIPIO DE CATANDUVA | Município | SP | CATANDUVA | 1 | R$ 142.253,40 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 200477000012026OB005615 | Pagamento | MUNICIPIO DE CATANDUVA | SP/CATANDUVA | R$ 0,00 | R$ 142.253,40 |
| 19/06/2026 | 200477000012026NS009007 | Liquidação | MUNICIPIO DE CATANDUVA | SP/CATANDUVA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/06/2026 | 200477000012026NE005157 | Empenho | MUNICIPIO DE CATANDUVA | SP/CATANDUVA | R$ 278.600,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 200477000012026OB002803 | Pagamento | ESTADO DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 199.000,00 |
| 11/05/2026 | 200477000012026NS000929 | Liquidação | ESTADO DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/05/2026 | 200477000012026NE001566 | Empenho | ESTADO DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 199.000,00 | R$ 0,00 |