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Emenda 0005 / 2026

202643110005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
20.264.086/0001-77INSTITUTO GRIFO CULTURALAssociação PrivadaRJMENDES1R$ 500.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
994082INSTITUTO GRIFO CULTURALInvestigacao sobre a Casa do Porto, a Igreja Nossa Senhora da Saude e seus entornos, no Rio de Janeiro, buscando avaliar de forma documental multidisciplinar a hipotese do uso dessas localidades para operacoes de trafico negreiro dos seculos XVI a XIXRIO DE JANEIRO (UF)27/05/2026R$ 500.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2026343006404012026OB000352PagamentoINSTITUTO GRIFO CULTURALRJ/MENDESR$ 0,00R$ 500.000,00
29/05/2026343006404012026NS000818LiquidaçãoINSTITUTO GRIFO CULTURALRJ/MENDESR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026343006404012026NE000072EmpenhoINSTITUTO GRIFO CULTURALRJ/MENDESR$ 500.000,00R$ 0,00