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Emenda 0003 / 2026

202643060003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 12.000.000,00
Dotação atual
R$ 12.000.000,00
Empenhado
R$ 11.940.000,00
Liquidado
R$ 9.992.191,46
Pago
R$ 9.992.191,46
% Executado
83%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 12.000.000,00R$ 11.940.000,00R$ 9.992.191,46

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
45.159.381/0001-94MUNICIPIO DE URUPESMunicípioSPURUPÊS1R$ 3.980.000,00
53.221.701/0001-17MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVELMunicípioSPMONTE APRAZÍVEL1R$ 2.985.000,00
46.415.998/0001-96MUNICIPIO DE SAO PEDROMunicípioSPSÃO PEDRO1R$ 1.492.500,00
51.816.247/0001-11MUNICIPIO DE MONTE ALTOMunicípioSPMONTE ALTO1R$ 995.000,00
45.200.623/0001-46MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIROMunicípioSPSÃO JOSÉ DO BARREIRO1R$ 539.691,46

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005563PagamentoMUNICIPIO DE SAO PEDROSP/SAO PEDROR$ 0,00R$ 1.492.500,00
22/06/2026200477000012026OB005565PagamentoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIROSP/SAO JOSE DO BARREIROR$ 0,00R$ 539.691,46
19/06/2026200477000012026NE008192EmpenhoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIROSP/SAO JOSE DO BARREIROR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004773EmpenhoMUNICIPIO DE SAO PEDROSP/SAO PEDROR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005439EmpenhoMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOSP/RIBEIRAO BRANCOR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005085EmpenhoMUNICIPIO DE IGUAPESP/IGUAPER$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008065LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIROSP/SAO JOSE DO BARREIROR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008887LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO PEDROSP/SAO PEDROR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002725PagamentoMUNICIPIO DE MONTE APRAZIVELSP/MONTE APRAZIVELR$ 0,00R$ 2.985.000,00
12/05/2026200477000012026OB002724PagamentoMUNICIPIO DE MONTE ALTOSP/MONTE ALTOR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB002723PagamentoMUNICIPIO DE URUPESSP/URUPESR$ 0,00R$ 3.980.000,00
11/05/2026200477000012026NS000900LiquidaçãoMUNICIPIO DE URUPESSP/URUPESR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001307LiquidaçãoMUNICIPIO DE MONTE APRAZIVELSP/MONTE APRAZIVELR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001231LiquidaçãoMUNICIPIO DE MONTE ALTOSP/MONTE ALTOR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001427EmpenhoMUNICIPIO DE URUPESSP/URUPESR$ 3.980.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002207EmpenhoMUNICIPIO DE MONTE ALTOSP/MONTE ALTOR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002208EmpenhoMUNICIPIO DE MONTE APRAZIVELSP/MONTE APRAZIVELR$ 2.985.000,00R$ 0,00