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Emenda 0002 / 2026

202643050002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO ANDRADE (REPUBLICANOS / TO) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 13.950.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
72%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 13.950.000,00R$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.315.054/0001-62FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPORTO NACIONAL1R$ 3.300.000,00
13.173.908/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPEQUIZEIRO1R$ 2.000.000,00
13.414.643/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOMIRANORTE1R$ 2.000.000,00
11.490.763/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPINDORAMA DO TOCANTINS1R$ 1.700.000,00
12.059.635/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMFundo Público da Administração Direta MunicipalTOPIUM1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/05/2026257001000012026NS086094LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 0,00R$ 0,00
22/05/2026257001000012026OB034152PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 0,00R$ 3.300.000,00
15/05/2026257001000012026OB031389PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 0,00R$ 2.000.000,00
13/05/2026257001000012026NS079655LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB018850PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMTO/PIUMR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026OB019831PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PINDORAMA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 1.700.000,00
06/05/2026257001000012026OB018901PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PEQUIZEIROR$ 0,00R$ 2.000.000,00
05/05/2026257001000012026NS054377LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PEQUIZEIROR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026257001000012026NS056197LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PINDORAMA DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026257001000012026NS054344LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMTO/PIUMR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2026257001000012026NE462309EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PINDORAMA DO TOCANTINSR$ 1.700.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE457718EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/PEQUIZEIROR$ 2.000.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE451104EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDETO/MIRANORTER$ 2.000.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE451149EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 3.300.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE451140EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMTO/PIUMR$ 1.000.000,00R$ 0,00