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Emenda 0003 / 2026
202643020003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PIMENTEL (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.605.000,00
Dotação atual
R$ 2.505.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
24%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.505.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48.701.089/0001-40 | ASSOCIACAO CULTURAL MISS BRASIL GAY | Associação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 01.631.403/0001-00 | LUZES DA CIDADE-GRUPO DE CINEFILOS E PRODUTORES CULTURA | Associação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 44.615.179/0001-67 | INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRA | Associação Privada | MG | CAPITÓLIO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993098 | ASSOCIACAO CULTURAL MISS BRASIL GAY | Realizar evento de comunidade LGBTQIAPN+ na cidade de Juiz de Fora. | MINAS GERAIS (UF) | 17/04/2026 | R$ 200.000,00 |
| 993934 | LUZES DA CIDADE-GRUPO DE CINEFILOS E PRODUTORES CULTURA | Realizar evento de fomento ao audiovisual Festival Primeiro Plano Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades na cidade de Juiz de Fora | MINAS GERAIS (UF) | 05/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 994488 | INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRA | Aquisicao de equipamentos e infraestrutura tecnologica para a estruturacao do laboratorio de digitalizacao e unidade movel do Centro de Memoria e Difusao Cultural do Instituto Maestro Abiud, em Capitolio (MG). A unidade visa prover capacidade tecnica para futura salvaguarda e difusao do patrimonio de Furnas e Canastra, atividades que serao executadas pelo Centro de Memoria, nao integrando o escopo de execucao deste P | MINAS GERAIS (UF) | 21/05/2026 | R$ 200.000,00 |