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Emenda 0022 / 2026
202643010022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 840009000012026NE000001 | Empenho | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | SC/ITAPEMA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |