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Emenda 0009 / 2026
202643010009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.649.333,00
Empenhado
R$ 1.649.333,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
15%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.649.333,00 | R$ 1.649.333,00 | R$ 1.649.333,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.237.099/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOS COSTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | MATOS COSTA | 1 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | 257001000012026OB048011 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOS COSTA | SC/MATOS COSTA | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 15/06/2026 | 257001000012026NS115008 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOS COSTA | SC/MATOS COSTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE485022 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BLUMENAU | SC/BLUMENAU | R$ 999.952,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE485026 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOS COSTA | SC/MATOS COSTA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE461624 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ATALANTA | SC/ATALANTA | R$ 399.381,00 | R$ 0,00 |