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Emenda 0004 / 2026
202642980004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AMANDA GENTIL (PP / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 32.252.007,00
Dotação atual
R$ 32.252.007,00
Empenhado
R$ 32.252.007,00
Liquidado
R$ 23.152.007,00
Pago
R$ 23.152.007,00
% Executado
72%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 32.252.007,00 | R$ 32.252.007,00 | R$ 23.152.007,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.239.491/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAXIAS | 1 | R$ 14.252.007,00 |
| 13.892.620/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALTO ALEGRE DO PINDARÉ | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.863.418/0001-74 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ITINGA DO MARANHÃO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.877.090/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTA HELENA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 13.898.730/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DE AREIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BREJO DE AREIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.417.081/0001-46 | MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.650.786/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAÇO DO LUMIAR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.086.790/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JATOBÁ | 1 | R$ 400.000,00 |