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Emenda 0003 / 2026
202642980003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AMANDA GENTIL (PP / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 1.500.000,00
Pago
R$ 1.500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.747.944/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | COELHO NETO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.148.948/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENALVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PENALVA | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 257001000012026OB039337 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MA/COELHO NETO | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB039869 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENALVA | MA/PENALVA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS097700 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENALVA | MA/PENALVA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS096663 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MA/COELHO NETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 257001000012026NE478052 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MA/COELHO NETO | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454216 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENALVA | MA/PENALVA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |