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Emenda 0002 / 2026

202642980002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: AMANDA GENTIL (PP / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.500.000,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.477.500,00
Liquidado
R$ 3.990.547,86
Pago
R$ 3.990.547,86
% Executado
89%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 4.500.000,00R$ 4.477.500,00R$ 3.990.547,86

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.616.678/0001-66MUNICIPIO DE JATOBAMunicípioMAJATOBÁ1R$ 995.000,00
01.612.318/0001-96MUNICIPIO DE BREJO DE AREIAMunicípioMABREJO DE AREIA1R$ 995.000,00
06.179.402/0001-81MUNICIPIO DE PENALVAMunicípioMAPENALVA1R$ 995.000,00
01.612.832/0001-21MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAREMunicípioMAALTO ALEGRE DO PINDARÉ1R$ 508.047,86
06.226.583/0001-50MUNICIPIO DE SANTA HELENAMunicípioMASANTA HELENA1R$ 497.500,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005562PagamentoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAREMA/ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 0,00R$ 508.047,86
19/06/2026200477000012026NE006556EmpenhoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAREMA/ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009806LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAREMA/ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002710PagamentoMUNICIPIO DE SANTA HELENAMA/SANTA HELENAR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB002704PagamentoMUNICIPIO DE BREJO DE AREIAMA/BREJO DE AREIAR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB002708PagamentoMUNICIPIO DE PENALVAMA/PENALVAR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB002706PagamentoMUNICIPIO DE JATOBAMA/JATOBAR$ 0,00R$ 995.000,00
11/05/2026200477000012026NS002981LiquidaçãoMUNICIPIO DE PENALVAMA/PENALVAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002850LiquidaçãoMUNICIPIO DE JATOBAMA/JATOBAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002831LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA HELENAMA/SANTA HELENAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002980LiquidaçãoMUNICIPIO DE BREJO DE AREIAMA/BREJO DE AREIAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003611EmpenhoMUNICIPIO DE PENALVAMA/PENALVAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003515EmpenhoMUNICIPIO DE BREJO DE AREIAMA/BREJO DE AREIAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003736EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA HELENAMA/SANTA HELENAR$ 497.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003602EmpenhoMUNICIPIO DE JATOBAMA/JATOBAR$ 995.000,00R$ 0,00