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Emenda 0005 / 2026
202642960005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALFREDO GASPAR (UNIÃO / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.500.000,00 | R$ 9.550.000,00 | R$ 9.550.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 16 beneficiários · total R$ 11.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.079.629/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PILAR | 1 | R$ 1.900.000,00 |
| 13.449.661/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO SEBASTIÃO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.905.433/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PENEDO | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 14.779.667/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO MIGUEL DOS CAMPOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 15.228.587/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | FEIRA GRANDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 01.752.227/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 550.000,00 |
| 18.317.144/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | COITÉ DO NÓIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 20.870.668/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - PASSO DE CAMARAGIBE - AL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PASSO DE CAMARAGIBE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.073.096/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | JUNQUEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 18.191.465/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PORTO DE PEDRAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 15.408.771/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO MIGUEL DOS MILAGRES | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.864.563/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PALMEIRA DOS ÍNDIOS | 1 | R$ 100.000,00 |