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Emenda 0024 / 2026
202642950024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LINDENMEYER (PT / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.760.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 490051000012026NE000145 | Empenho | MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS | RS/MARCELINO RAMOS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/06/2026 | 490051000012026NE000139 | Empenho | COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECO | RS/SANANDUVA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/05/2026 | 490051000012026NE000124 | Empenho | MUNICIPIO DE CAMAQUA | RS/CAMAQUA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 07/05/2026 | 490051000012026NE000104 | Empenho | MUNICIPIO DE DOM FELICIANO | RS/DOM FELICIANO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 490051000012026NE000102 | Empenho | MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO | RS/CAPAO DO LEAO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |