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Emenda 0023 / 2026
202642950023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LINDENMEYER (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.610.000,00
Dotação atual
R$ 1.885.000,00
Empenhado
R$ 1.410.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
11%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.885.000,00 | R$ 1.410.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.516.087/0001-05 | INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | 420006000012026OB000117 | Pagamento | INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 22/06/2026 | 420006000012026NS000315 | Liquidação | INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 420006000012026NE000027 | Empenho | INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU | DF/BRASILIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/05/2026 | 420028000012026NE000044 | Empenho | MUNICIPIO DO RIO GRANDE | RS/RIO GRANDE | R$ 1.010.000,00 | R$ 0,00 |
| 21/05/2026 | 420048000012026NE000042 | Empenho | ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA | RS/PELOTAS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |