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Emenda 0002 / 2026

202642830002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador

Dotação inicial
R$ 30.300.000,00
Dotação atual
R$ 30.300.000,00
Empenhado
R$ 30.148.500,00
Liquidado
R$ 19.435.553,00
Pago
R$ 19.435.553,00
% Executado
64%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 30.300.000,00R$ 30.148.500,00R$ 19.435.553,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.115.117/0001-05MUNICIPIO DE PARNARAMAMunicípioMAPARNARAMA1R$ 6.467.500,00
06.114.631/0001-18MUNICIPIO DE MATOESMunicípioMAMATÕES1R$ 4.776.000,00
06.089.163/0001-79MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAOMunicípioMASÃO FRANCISCO DO MARANHÃO1R$ 3.482.500,00
06.421.119/0001-14MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERMunicípioMASÃO VICENTE FERRER1R$ 1.990.000,00
01.562.914/0001-09MUNICIPIO DE PAULINO NEVESMunicípioMAPAULINO NEVES1R$ 1.492.500,00
06.191.001/0001-47MUNICIPIO DE SANTA LUZIAMunicípioMASANTA LUZIA1R$ 1.227.053,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005521PagamentoMUNICIPIO DE SANTA LUZIAMA/SANTA LUZIAR$ 0,00R$ 1.227.053,00
22/06/2026200477000012026OB005520PagamentoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAOMA/SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 3.482.500,00
22/06/2026200477000012026OB005519PagamentoMUNICIPIO DE PARNARAMAMA/PARNARAMAR$ 0,00R$ 6.467.500,00
19/06/2026200477000012026NE004191EmpenhoMUNICIPIO DE PARNARAMAMA/PARNARAMAR$ 6.467.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008512LiquidaçãoMUNICIPIO DE PARNARAMAMA/PARNARAMAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008379LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIAMA/SANTA LUZIAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005554EmpenhoMUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAOMA/BELA VISTA DO MARANHAOR$ 1.990.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008486LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAOMA/SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005855EmpenhoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDEMA/VARGEM GRANDER$ 2.985.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004192EmpenhoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAOMA/SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 3.482.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE003926EmpenhoMUNICIPIO DE LAGOA DO MATOMA/LAGOA DO MATOR$ 2.985.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE003805EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA LUZIAMA/SANTA LUZIAR$ 3.980.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002647PagamentoMUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERMA/SAO VICENTE FERRERR$ 0,00R$ 1.990.000,00
12/05/2026200477000012026OB002648PagamentoMUNICIPIO DE MATOESMA/MATOESR$ 0,00R$ 4.776.000,00
12/05/2026200477000012026OB002646PagamentoMUNICIPIO DE PAULINO NEVESMA/PAULINO NEVESR$ 0,00R$ 1.492.500,00
11/05/2026200477000012026NS002438LiquidaçãoMUNICIPIO DE MATOESMA/MATOESR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000317LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERMA/SAO VICENTE FERRERR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001414LiquidaçãoMUNICIPIO DE PAULINO NEVESMA/PAULINO NEVESR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001017EmpenhoMUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERMA/SAO VICENTE FERRERR$ 1.990.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002006EmpenhoMUNICIPIO DE PAULINO NEVESMA/PAULINO NEVESR$ 1.492.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003102EmpenhoMUNICIPIO DE MATOESMA/MATOESR$ 4.776.000,00R$ 0,00