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Emenda 0008 / 2026
202642790008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TEREZA CRISTINA (PP / MS) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 8.000.000,00 | R$ 1.920.000,00 | R$ 1.920.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 6 beneficiários · total R$ 1.950.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.232.593/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MS | R$ 1.300.000,00 |
| 14.747.751/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MS | R$ 200.000,00 |
| 14.791.725/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MS | R$ 150.000,00 |
| 13.846.690/0001-46 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MS | R$ 100.000,00 |
| 15.615.736/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MS | R$ 100.000,00 |
| 04.589.937/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA | Fundo | MS | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.452.981/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MS | Fundo | MS | — |
| 03.916.902/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MS | — |
| 14.792.663/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NIOAQUE MS | Fundo | MS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.232.593/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CAMPO GRANDE | 1 | R$ 1.050.000,00 |
| 15.452.981/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ÁGUA CLARA | 1 | R$ 320.000,00 |
| 14.747.751/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | PORTO MURTINHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.791.725/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | SETE QUEDAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.615.736/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CARACOL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.846.690/0001-46 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CAMAPUÃ | 1 | R$ 100.000,00 |