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Emenda 0013 / 2026
202642760013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO MARINHO (PL / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7003 - Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC - No Estado do Rio Grande do Norte | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | 580003000012026NS003043 | Liquidação | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 580003000012026NE000137 | Empenho | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |