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Emenda 0012 / 2026
202642760012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO MARINHO (PL / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.111.717,00
Dotação atual
R$ 1.111.717,00
Empenhado
R$ 1.011.101,00
Liquidado
R$ 511.261,00
Pago
R$ 511.261,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.111.717,00 | R$ 1.011.101,00 | R$ 511.261,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.826.099/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARI - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | ACARI | 1 | R$ 111.547,00 |
| 11.973.748/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO DANTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | FRANCISCO DANTAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.268.029/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | LUÍS GOMES | 1 | R$ 99.998,00 |
| 13.249.021/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR SALES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | MAJOR SALES | 1 | R$ 99.990,00 |
| 11.415.626/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | LAGOA NOVA | 1 | R$ 99.726,00 |