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Emenda 0010 / 2026
202642700010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EFRAIM FILHO (UNIÃO / PB) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.830.000,00 | R$ 3.801.452,00 | R$ 2.732.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 9 beneficiários · total R$ 2.732.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 600.000,00 |
| 12.781.610/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | PB | R$ 400.000,00 |
| 18.222.097/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 350.000,00 |
| 12.761.641/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 16.964.750/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM SUCESSO | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 18.776.003/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB | Fundo | PB | R$ 250.000,00 |
| 14.371.331/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 17.641.975/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 12.612.794/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 132.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.473.373/0001-94 | ITAPOROROCA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 12.781.610/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PILÕEZINHOS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 18.222.097/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CRUZ DO ESPÍRITO SANTO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 12.761.641/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DO SABUGI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 16.964.750/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM SUCESSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BOM SUCESSO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 18.776.003/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | DESTERRO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 17.641.975/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CATINGUEIRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.371.331/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BAYEUX | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.612.794/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | POMBAL | 1 | R$ 132.000,00 |