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Emenda 0003 / 2026

202642660003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: BETO FARO (PT / PA) · Senador

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 5.970.000,00
Liquidado
R$ 4.477.500,00
Pago
R$ 4.477.500,00
% Executado
75%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 6.000.000,00R$ 5.970.000,00R$ 4.477.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
34.626.440/0001-70MUNICIPIO DE BREU BRANCOMunicípioPABREU BRANCO1R$ 1.492.500,00
05.149.182/0001-80MUNICIPIO DE SANTAREM NOVOMunicípioPASANTARÉM NOVO1R$ 1.492.500,00
01.612.360/0001-07MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAMunicípioPACACHOEIRA DO PIRIÁ1R$ 995.000,00
22.980.999/0001-15MUNICIPIO DE PARAUAPEBASMunicípioPAPARAUAPEBAS1R$ 497.500,00

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026200477000012026NE005316EmpenhoMUNICIPIO DE IGARAPE-MIRIPA/IGARAPE-MIRIR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007131EmpenhoMUNICIPIO DE PRAINHAPA/PRAINHAR$ 497.500,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002444PagamentoMUNICIPIO DE SANTAREM NOVOPA/SANTAREM NOVOR$ 0,00R$ 1.492.500,00
12/05/2026200477000012026OB002445PagamentoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASPA/PARAUAPEBASR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB002446PagamentoMUNICIPIO DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 0,00R$ 1.492.500,00
12/05/2026200477000012026OB002443PagamentoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAPA/CACHOEIRA DO PIRIAR$ 0,00R$ 995.000,00
11/05/2026200477000012026NS002843LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTAREM NOVOPA/SANTAREM NOVOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001056LiquidaçãoMUNICIPIO DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002177LiquidaçãoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASPA/PARAUAPEBASR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001905LiquidaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAPA/CACHOEIRA DO PIRIAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002103EmpenhoMUNICIPIO DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 1.492.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002886EmpenhoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASPA/PARAUAPEBASR$ 497.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002399EmpenhoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAPA/CACHOEIRA DO PIRIAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003727EmpenhoMUNICIPIO DE SANTAREM NOVOPA/SANTAREM NOVOR$ 1.492.500,00R$ 0,00