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Emenda 0004 / 2026
202642650004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL / SP) · Senador
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 9.055.000,00
Empenhado
R$ 7.421.805,00
Liquidado
R$ 3.733.600,00
Pago
R$ 3.733.600,00
% Executado
41%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 9.055.000,00 | R$ 7.421.805,00 | R$ 3.733.600,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.650.275/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUARTINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DUARTINA | 1 | R$ 976.425,00 |
| 07.725.147/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LINS | 1 | R$ 439.722,00 |
| 13.840.888/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JUQUIÁ | 1 | R$ 369.907,00 |
| 13.893.179/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VERA CRUZ | 1 | R$ 354.840,00 |
| 12.150.250/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ESTIVA GERBI | 1 | R$ 349.197,00 |
| 13.846.329/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PANORAMA | 1 | R$ 339.870,00 |
| 11.349.864/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IBIRAREMA | 1 | R$ 334.956,00 |
| 13.890.141/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS- DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CRAVINHOS | 1 | R$ 296.317,00 |
| 11.331.476/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AGUDOS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.239.467/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TACIBA | 1 | R$ 22.366,00 |