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Emenda 0008 / 2026
202642520008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO DUEIRE (MDB / PE) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 2 beneficiários · total R$ 800.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.990.741/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSIRA | Fundo | PE | R$ 500.000,00 |
| 12.028.723/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo | PE | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.990.741/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | PASSIRA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.028.723/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | TAQUARITINGA DO NORTE | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | 330013000012026OB006762 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | PE/TAQUARITINGA DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 08/06/2026 | 330013000012026NS013633 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | PE/TAQUARITINGA DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 330013000012026NE404040 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | PE/TAQUARITINGA DO NORTE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 02/04/2026 | 330013000012026OB002571 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE P | PE/PASSIRA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 31/03/2026 | 330013000012026NS005194 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE P | PE/PASSIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/03/2026 | 330013000012026NE400836 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE P | PE/PASSIRA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |