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Emenda 0004 / 2026
202642510004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVETE DA SILVEIRA (MDB / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.200.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 | 403201404022026NE000336 | Empenho | INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL | SC/JOINVILLE | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 403201404022026NE000326 | Empenho | INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL CARLOS RUTZEN | SC/CORUPA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |