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Emenda 0009 / 2026
202642290009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELY SANTOS (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 3.800.000,00
Pago
R$ 3.800.000,00
% Executado
95%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 3.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.154.498/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CARAPICUÍBA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 12.072.954/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CACHOEIRA PAULISTA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.069.270/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BANANAL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.193.969/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TREMEMBÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.319.587/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BOM JESUS DOS PERDÕES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.011.161/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO LUÍS DO PARAITINGA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 97.522.485/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE JOANOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JOANÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.987.140/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO BARREIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.774.639/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NAZARÉ PAULISTA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.241.356/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAPEÍ | 1 | R$ 200.000,00 |