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Emenda 0002 / 2026
202642120002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSIVALDO JP (PSD / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.852.007,00
Dotação atual
R$ 10.052.017,00
Empenhado
R$ 9.852.007,00
Liquidado
R$ 5.852.007,00
Pago
R$ 5.852.007,00
% Executado
58%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.052.017,00 | R$ 9.852.007,00 | R$ 5.852.007,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.243.194/0001-72 | MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ITAIPAVA DO GRAJAÚ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.827.194/0001-10 | MUNICIPIO DE CIDELANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CIDELÂNDIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.436.956/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | HUMBERTO DE CAMPOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUNTUM | 1 | R$ 752.007,00 |
| 11.463.523/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MATINHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.588.101/0001-30 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO DO PARAÍSO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.091.765/0001-99 | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SENADOR LA ROCQUE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.001.532/0001-58 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO FRANCISCO DO BREJÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.866.700/0001-80 | MUNICIPIO DE SAMBAIBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SAMBAÍBA | 1 | R$ 300.000,00 |