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Emenda 0004 / 2026
202642100004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 8.152.000,00
Dotação atual
R$ 8.152.000,00
Empenhado
R$ 461.221,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.152.000,00 | R$ 461.221,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464557 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 199.836,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464561 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI | RJ/VARRE-SAI | R$ 261.385,00 | R$ 0,00 |