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Emenda 0002 / 2026
202642100002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 7.265.070,00
Dotação atual
R$ 7.265.070,00
Empenhado
R$ 7.265.070,00
Liquidado
R$ 7.265.070,00
Pago
R$ 7.265.070,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.265.070,00 | R$ 7.265.070,00 | R$ 7.265.070,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MANGARATIBA | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 10.435.993/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DE MERITI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 03.581.920/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | IGUABA GRANDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.389.387/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CARDOSO MOREIRA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.171.092/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO CLARO | 1 | R$ 165.070,00 |