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Emenda 0001 / 2026
202641840001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP / RS) · Senador
Dotação inicial
R$ 816.000,00
Dotação atual
R$ 1.539.311,00
Empenhado
R$ 816.000,00
Liquidado
R$ 816.000,00
Pago
R$ 816.000,00
% Executado
53%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.539.311,00 | R$ 816.000,00 | R$ 816.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.027.770/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESTRELA VELHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.299.124/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(FMS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVO BARREIRO | 1 | R$ 166.000,00 |
| 11.235.057/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.796.996/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESPUMOSO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.018.902/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PORTO LUCENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO LUCENA | 1 | R$ 150.000,00 |