← voltar para a busca · ← voltar para ZEQUINHA MARINHO
Emenda 0009 / 2026
202641820009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 970.000,00 | R$ 970.000,00 | R$ 970.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.495.243/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENCAO-PA | Fundo | PA | — |
| 18.775.405/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARA | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.775.405/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PALESTINA DO PARÁ | 1 | R$ 600.000,00 |
| 15.495.243/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENCAO-PA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | REDENÇÃO | 1 | R$ 370.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/04/2026 | 330013000012026OB002823 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO P | PA/PALESTINA DO PARA | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 02/04/2026 | 330013000012026OB002827 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENCAO-PA | PA/REDENCAO | R$ 0,00 | R$ 370.000,00 |
| 01/04/2026 | 330013000012026NS005416 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENCAO-PA | PA/REDENCAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/04/2026 | 330013000012026NS005414 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO P | PA/PALESTINA DO PARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2026 | 330013000012026NE401878 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENCAO-PA | PA/REDENCAO | R$ 370.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2026 | 330013000012026NE401870 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO P | PA/PALESTINA DO PARA | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |