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Emenda 0019 / 2026
202641800019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 1.050.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.500.000,00 | R$ 1.150.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.440.545/0001-14 | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH | Associação Privada | ES | ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993854 | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH | Realizar um ciclo de oficinas distintas na cidade de Alegre-ES, voltado para a Diversidade Cultura e promocao da Cultura Popular. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 27/05/2026 | R$ 100.000,00 |