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Emenda 0002 / 2026
202641800002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | 580003000012026NE000172 | Empenho | COLONIA DE PESCADORES Z-8 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES | ES/MARATAIZES | R$ 82.500,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2026 | 580003000012026NE000171 | Empenho | COLONIA DE PESCADORES Z-8 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES | ES/MARATAIZES | R$ 67.500,00 | R$ 0,00 |
| 21/05/2026 | 580003000012026NE000165 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |