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Emenda 0012 / 2026

202641710012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.800.000,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
21%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.800.000,00R$ 1.500.000,00R$ 600.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
15.572.039/0001-50ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVAAssociação PrivadaSPSANTOS1R$ 400.000,00
27.013.282/0001-18EMEENE DE SANTOSAssociação PrivadaSPSANTOS1R$ 200.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993804ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVARealizacao da Mostra Japao, por meio da contratacao de equipe tecnica para producao, execucao financeira e prestacao de contas; empresa especializada para comunicacao e divulgacao do evento; locacao de infraestrutura composta por palco e tendas; contratacao de servicos de atendimento medico com ambulancias equipadas; e contratacao de artistas para apresentacoes culturais, visando a execucao de programacao artistica eSÃO PAULO (UF)14/04/2026R$ 400.000,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026340034000012026OB000187PagamentoEMEENE DE SANTOSSP/SANTOSR$ 0,00R$ 200.000,00
19/06/2026340034000012026NS000454LiquidaçãoEMEENE DE SANTOSSP/SANTOSR$ 0,00R$ 0,00
26/05/2026340034000012026NE000041EmpenhoEMEENE DE SANTOSSP/SANTOSR$ 200.000,00R$ 0,00
26/05/2026340028000012026NE000022EmpenhoASSOCIACAO AGITO ESPACO DE VIVENCIASP/SANTOSR$ 200.000,00R$ 0,00
26/05/2026340029000012026NE000037EmpenhoASSOCIACAO DE INFORMACAO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHASP/SANTOSR$ 300.000,00R$ 0,00
14/05/2026340034000012026OB000133PagamentoASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVASP/SANTOSR$ 0,00R$ 400.000,00
04/05/2026340034000012026NS000325LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVASP/SANTOSR$ 0,00R$ 0,00
13/04/2026340029000012026NE000009EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVASP/SANTOSR$ 400.000,00R$ 0,00
07/04/2026340034000012026NE000009EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVASP/SANTOSR$ 400.000,00R$ 0,00