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Emenda 0005 / 2026

202641680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 10 beneficiários · total R$ 1.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.579.157/0001-28FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoRSR$ 200.000,00
13.527.554/0001-93FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoRSR$ 100.000,00
13.912.144/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADOFundoRSR$ 100.000,00
14.339.856/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPANCIRETAFundoRSR$ 100.000,00
14.344.319/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMASFundoRSR$ 100.000,00
14.378.086/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoRSR$ 100.000,00
14.381.386/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMASFundoRSR$ 100.000,00
14.399.746/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMASFundoRSR$ 100.000,00
14.346.193/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoRSR$ 50.000,00
14.650.515/0001-41FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCANTADOFundoRSR$ 50.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.579.157/0001-28FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalRSPORTO ALEGRE1R$ 200.000,00
14.344.319/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMASFundo Público da Administração Direta MunicipalRSFAXINAL DO SOTURNO1R$ 100.000,00
13.912.144/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADOFundo Público da Administração Direta MunicipalRSRELVADO1R$ 100.000,00
13.527.554/0001-93FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalRSJÚLIO DE CASTILHOS1R$ 100.000,00
14.399.746/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMASFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSALVADOR DO SUL1R$ 100.000,00
14.378.086/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalRSESPUMOSO1R$ 100.000,00
14.339.856/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPANCIRETAFundo Público da Administração Direta MunicipalRSTUPANCIRETÃ1R$ 100.000,00
14.381.386/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMASFundo Público da Administração Direta MunicipalRSIJUÍ1R$ 100.000,00
14.650.515/0001-41FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCANTADOFundo Público da Administração Direta MunicipalRSENCANTADO1R$ 50.000,00
14.346.193/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSEBERI1R$ 50.000,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/06/2026330013000012026OB007430PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMASRS/SALVADOR DO SULR$ 0,00R$ 100.000,00
24/06/2026330013000012026NS015335LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMASRS/SALVADOR DO SULR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026330013000012026OB005591PagamentoFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026330013000012026OB005572PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPANCIRETARS/TUPANCIRETAR$ 0,00R$ 100.000,00
05/05/2026330013000012026NS011356LiquidaçãoFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026330013000012026NS011370LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPANCIRETARS/TUPANCIRETAR$ 0,00R$ 0,00
04/05/2026330013000012026OB005029PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCANTADORS/ENCANTADOR$ 0,00R$ 50.000,00
04/05/2026330013000012026OB005348PagamentoFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 100.000,00
30/04/2026330013000012026NS010853LiquidaçãoFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
29/04/2026330013000012026NS010185LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCANTADORS/ENCANTADOR$ 0,00R$ 0,00
24/04/2026330013000012026OB004004PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRS/IJUIR$ 0,00R$ 100.000,00
24/04/2026330013000012026OB004075PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/ESPUMOSOR$ 0,00R$ 100.000,00
23/04/2026330013000012026NE404145EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPANCIRETARS/TUPANCIRETAR$ 100.000,00R$ 0,00
17/04/2026330013000012026NE403906EmpenhoFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/PORTO ALEGRER$ 100.000,00R$ 0,00
17/04/2026330013000012026NE403905EmpenhoFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/PORTO ALEGRER$ 100.000,00R$ 0,00
14/04/2026330013000012026NS007500LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRS/IJUIR$ 0,00R$ 0,00
14/04/2026330013000012026NS008383LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/ESPUMOSOR$ 0,00R$ 0,00
13/04/2026330013000012026NE403645EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCANTADORS/ENCANTADOR$ 50.000,00R$ 0,00
08/04/2026330013000012026NE402772EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMASRS/SALVADOR DO SULR$ 100.000,00R$ 0,00
02/04/2026330013000012026OB003257PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADORS/RELVADOR$ 0,00R$ 100.000,00
02/04/2026330013000012026OB003263PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMASRS/FAXINAL DO SOTURNOR$ 0,00R$ 100.000,00
02/04/2026330013000012026OB003032PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/SEBERIR$ 0,00R$ 50.000,00
01/04/2026330013000012026NS005827LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/SEBERIR$ 0,00R$ 0,00
01/04/2026330013000012026NS006696LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMASRS/FAXINAL DO SOTURNOR$ 0,00R$ 0,00
01/04/2026330013000012026NS006705LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADORS/RELVADOR$ 0,00R$ 0,00
30/03/2026330013000012026OB002464PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/JULIO DE CASTILHOSR$ 0,00R$ 100.000,00
27/03/2026330013000012026NS004715LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/JULIO DE CASTILHOSR$ 0,00R$ 0,00
25/03/2026330013000012026NE402267EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRS/IJUIR$ 100.000,00R$ 0,00
25/03/2026330013000012026NE402514EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/ESPUMOSOR$ 100.000,00R$ 0,00
24/03/2026330013000012026NE401894EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMASRS/FAXINAL DO SOTURNOR$ 100.000,00R$ 0,00
18/03/2026330013000012026NE401427EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADORS/RELVADOR$ 100.000,00R$ 0,00
18/03/2026330013000012026NE401373EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/SEBERIR$ 50.000,00R$ 0,00
05/03/2026330013000012026NE400662EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRS/JULIO DE CASTILHOSR$ 100.000,00R$ 0,00