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Emenda 0005 / 2026
202641680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 350.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 10 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.579.157/0001-28 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
| 13.527.554/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 13.912.144/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADO | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.339.856/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPANCIRETA | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.344.319/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMAS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.378.086/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.381.386/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMAS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.399.746/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.346.193/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 50.000,00 |
| 14.650.515/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCANTADO | Fundo | RS | R$ 50.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.912.144/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RELVADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RELVADO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.344.319/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FAXINAL DO SOTURNO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.527.554/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JÚLIO DE CASTILHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.346.193/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SEBERI | 1 | R$ 50.000,00 |