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Emenda 0003 / 2026
202641680003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.150.000,00
Dotação atual
R$ 3.150.000,00
Empenhado
R$ 940.344,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.150.000,00 | R$ 1.215.321,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 257001000012026NE460244 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/JULIO DE CASTILHOS | R$ 312.730,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456789 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS | RS/TORRES | R$ 2.154,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE458765 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEJUCARA | RS/PEJUCARA | R$ 312.730,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456899 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA DO CADEADO | RS/BOA VISTA DO CADEADO | R$ 312.730,00 | R$ 0,00 |