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Emenda 0004 / 2026
202641630004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.578.413/0001-44 | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993206 | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | Realizar evento cultural na cidade de Sao Paulo/SP, voltado a promocao da cultura e ao fortalecimento de redes culturais de mulheres, por meio da realizacao do Festival MEL Nacional 2026 Mulheres, Enxames e Lutas, contemplando atividades culturais, formativas e de intercambio, com participacao de mulheres de diferentes regioes do pais, incluindo a realizacao de atividade cultural complementar na cidade de Natal/RN. | Nacional | 30/04/2026 | R$ 950.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | 420029000012026OB000271 | Pagamento | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 02/06/2026 | 420029000012026NS000608 | Liquidação | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/04/2026 | 420029000012026NE000031 | Empenho | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | RS/PORTO ALEGRE | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |