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Emenda 0005 / 2026
202641580005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ LIMA (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 2.000.000,00
Pago
R$ 2.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.891.753/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CAMBUCI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026OB018293 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | RJ/CAMBUCI | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026OB019149 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | RJ/MENDES | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 05/05/2026 | 257001000012026NS054912 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | RJ/MENDES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/05/2026 | 257001000012026NS053274 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | RJ/CAMBUCI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2026 | 257001000012026NE460702 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | RJ/MENDES | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE457940 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | RJ/CAMBUCI | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |