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Emenda 0004 / 2026
202641580004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ LIMA (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.100.000,00
Dotação atual
R$ 2.100.000,00
Empenhado
R$ 2.038.417,00
Liquidado
R$ 2.038.417,00
Pago
R$ 2.038.417,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.038.417,00 | R$ 2.038.417,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 938.417,00 |
| 39.563.911/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VOLTA REDONDA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.891.753/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CAMBUCI | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITAOCARA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.995.547/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TRAJANO DE MORAIS | 1 | R$ 100.000,00 |