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Emenda 0002 / 2026
202641530002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE MEDEIROS (PODE / MT) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.350.000,00
Dotação atual
R$ 8.550.114,00
Empenhado
R$ 2.350.000,00
Liquidado
R$ 350.000,00
Pago
R$ 350.000,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.550.114,00 | R$ 2.350.000,00 | R$ 350.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.362.357/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | PORTO ALEGRE DO NORTE | 1 | R$ 350.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 | 257001000012026OB031366 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE | MT/PORTO ALEGRE DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NS079627 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE | MT/PORTO ALEGRE DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE449352 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE | MT/PORTO ALEGRE DO NORTE | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE448673 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MT/NOVO HORIZONTE DO NORTE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE448645 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONFRESA | MT/CONFRESA | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |