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Emenda 0005 / 2026

202641520005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JORGE BRAZ (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.426.000,00
Dotação atual
R$ 2.676.000,00
Empenhado
R$ 1.617.870,00
Liquidado
R$ 1.374.393,93
Pago
R$ 1.374.393,93
% Executado
51%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 2.676.000,00R$ 1.617.870,00R$ 1.374.393,93

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
29.141.322/0001-32MUNICIPIO DE PIRAIMunicípioRJPIRAÍ1R$ 1.120.370,00
28.580.694/0001-00MUNICIPIO DE MENDESMunicípioRJMENDES1R$ 248.750,00
30.417.158/0001-22MUNICIPIO DE ITALVAMunicípioRJITALVA1R$ 5.273,93

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005299PagamentoMUNICIPIO DE ITALVARJ/ITALVAR$ 0,00R$ 5.273,93
22/06/2026200477000012026OB005298PagamentoMUNICIPIO DE MENDESRJ/MENDESR$ 0,00R$ 248.750,00
19/06/2026200477000012026NE006807EmpenhoMUNICIPIO DE MENDESRJ/MENDESR$ 248.750,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007343EmpenhoMUNICIPIO DE ITALVARJ/ITALVAR$ 248.750,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009946LiquidaçãoMUNICIPIO DE MENDESRJ/MENDESR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS007683LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITALVARJ/ITALVAR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002171PagamentoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 0,00R$ 696.500,00
12/05/2026200477000012026OB002170PagamentoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 0,00R$ 423.870,00
11/05/2026200477000012026NS000893LiquidaçãoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002165LiquidaçãoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002819EmpenhoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 696.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001327EmpenhoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 423.870,00R$ 0,00