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Emenda 0001 / 2026
202641520001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE BRAZ (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.485.448,00
Empenhado
R$ 4.835.448,00
Liquidado
R$ 4.550.000,00
Pago
R$ 4.550.000,00
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.485.448,00 | R$ 4.835.448,00 | R$ 4.550.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 11.504.310/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MACUCO | 1 | R$ 450.000,00 |
| 12.440.744/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.835.031/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO FIDÉLIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PIRAÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 02.934.539/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | APERIBÉ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 02.341.441/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DAS OSTRAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 08.772.020/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CASIMIRO DE ABREU | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITALVA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 300.000,00 |