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Emenda 0001 / 2026
202641400001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO PACHECO (PSD / MG) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.300.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 10 beneficiários · total R$ 2.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.588.042/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 300.000,00 |
| 13.446.904/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 13.640.220/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 13.753.394/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 14.229.339/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 14.795.044/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 18.203.803/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUACU - MG | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 18.212.478/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DO ORIENTE | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 19.325.181/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 14.551.560/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE IBIAI | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.588.042/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | GUAXUPÉ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 18.212.478/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DO ORIENTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO DO ORIENTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.795.044/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PIRACEMA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.446.904/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | GUARANÉSIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.229.339/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 19.325.181/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JURUAIA | 1 | R$ 200.000,00 |