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Emenda 0012 / 2026
202641390012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PSD / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | 154041152582026NE000338 | Empenho | PRENER ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |