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Emenda 0002 / 2026
202641390002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PSD / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 13.002.939,00
Dotação atual
R$ 13.002.939,00
Empenhado
R$ 13.002.939,00
Liquidado
R$ 13.002.939,00
Pago
R$ 13.002.939,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 13.002.939,00 | R$ 13.002.939,00 | R$ 13.002.939,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.452.044/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BARRA DO CORDA | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 11.830.560/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ROSÁRIO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PINHEIRO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 12.157.543/0001-04 | MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAROLINA | 1 | R$ 1.502.939,00 |
| 11.869.862/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCAO DE PEDRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | POÇÃO DE PEDRAS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 14.070.963/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VITÓRIA DO MEARIM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.552.407/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ARARI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.550.981/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DA PEDRA - MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LAGO DA PEDRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.885.239/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASTOS BONS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PASTOS BONS | 1 | R$ 500.000,00 |