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Emenda 0002 / 2026
202641380002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.737.087,00
Empenhado
R$ 830.000,00
Liquidado
R$ 830.000,00
Pago
R$ 830.000,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 3.737.087,00 | R$ 830.000,00 | R$ 830.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.352.025/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | BREJO SANTO | 1 | R$ 430.000,00 |
| 10.652.262/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | QUIXADÁ | 1 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 257001000012026NS086899 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA | CE/QUIXADA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026OB034442 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA | CE/QUIXADA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 08/05/2026 | 257001000012026OB024320 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO | CE/BREJO SANTO | R$ 0,00 | R$ 430.000,00 |
| 07/05/2026 | 257001000012026NS065382 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO | CE/BREJO SANTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE462755 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA | CE/QUIXADA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE458887 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO | CE/BREJO SANTO | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |